Oficio Circulado 4 De


Of cio Circulado n 30203 2018, de 4 de julho Texto integral em PDF Assunto IVA Op o de pagamento do IVA devido pelas importa es de bens atrav s da Declara o Peri dica artigo 27 , n 8 do C digo do IVA Instru es complementares ao Of cio Circulado n 30193, de 11 de agosto de 2017 Tipo Of cio CirculadoSobre esta mat ria s o divulgadas instru es administrativas dedicadas atrav s do Of cio Circulado n 30208, de 2019 01 04, da rea de Gest o Tribut ria – IVA B Transposi o para a ordem jur dica interna das al neas 1 , 3 e 4 do artigo 1 da Diretiva UEaplica o da norma prevista no n 2 do artigo 337 da Lei do OE2020, uma vez que , data da sua entrada em vigor, realizam j opera es ativas tributadas, conferindo o direito dedu o do imposto suportado nas suas opera es passivas 4 De acordo com a defini o prevista na al nea a do n 1 do artigo 21 do C digo do IVAOficio Circulado 60036 2004, de 5 de Janeiro Direc o de Servi os de Justi a Tribut ria Ler Mais Of cio Circulado 60013, de Direc o de Servi os de Justi a Tribut riaOf cio Circulado 60015, de Direc o de Servi os do IVA Ler Mais Portaria n 338 2015, de 8 de outubro Circular 3 2004, de 4 de Fevereiro, da DSISTP4 Of cio Circulado N 20240 2022 03 17 Entrada Geral N Identifica o Fiscal NIF Sua Ref SERVI OS DE FINAN AS T cnico SUBDIRE ES GERAIS UNIDADE DOS GRANDES CONTRIBUINTES DIRE ES DE SERVI OS DIRE ES DE FINAN AS Assunto IRC TAXAS DE DERRAMA INCIDENTES SOBRE O LUCRO TRIBUT VEL DO PER ODO FISCAL …referido no ponto 2 4 do presente of cio circulado Os conceitos de loca o de curta dura o, de meio de transporte e de coloca o disposi o encontram se clarificados na parte V do presente of cio circulado 2 2 A regra geral constante da al nea b do n 6, relativa a presta es de servi os efectuadas aClassifica o 1 0 0 2 0 4 0 0 Seguran a P b l i c a Processo REA DE COBRAN A GABINETE DO SUBDIRETOR GERAL Of cio Circulado N 90049 2022 S rie I Subdiretores Gerais 2022 01 13 Diretores de Servi os Entrada Geral Diretores de Finan as Diretores de Alf ndegas N Identifica o Fiscal NIF Diretor Regional da AT RAM Sua Ref Chefes de …Of cio circulado n 20167 2013, da Autoridade tribut ria e Aduaneira, de 12 04 2013 Entidades que n o exer am, a titulo principal uma atividade de natureza comercial, industrial ou agr cola Obriga o do envio da declara o peri dica de rendimentos Modelo 22 Este texto meramente informativo e n o constitui nem dispensa a•Haver apenas que respeitar o prazo de 4 anos estabelecido no n 2 do artigo 98 do CIVA •O fornecedor ou o prestador de servi os dever estar habilitado a provar que reembolsou o seu adquirente, ou que este tomou circulado n 33129, de …dispensa prevista no n 4 do art 24 do Decreto Lei n 116 2008, de 4 de julho, transferindo se a obriga o de comunica o daqueles atos, atrav s da Declara o Modelo 11 , para a esfera dos servi os de registo predial O presente Of cio Circulado revoga e substitui o Of cio Circulado n 40116, de 2018 02 15Of cio Circulado n 20190 2016 25 05 Author AT Subject Regime de Tributa o dos Organismos de Investimento Coletivo preenchimento dos anexos E e G da Declara o Modelo 3 de IRS Created Date 10 14 17 AMOf cio circulado n 30218 2020, de 03 02 IVA – Medidas de simplifica o e no va declara o Recapitulativ a A Diretiva UE 2018 1910 do Conselho, de 4 de dez embro de 2018, alterou a Diretiva 2006 112 CE do Conselho, de 28 de dez embro de 2006 Diretiva IVA , no que respeita harmoniza o e simplifica ode declara o recapitulativa, a que se referem as al neas i do n 1 do artigo 29 do C digo do IVA e c do n 1 do artigo 23 do Regime do IVA nas Transa es Intracomunit rias Considerando que o Of cio Circulado n 30113, de 20 de …REVOGA O DO OF CIO CIRCULADO N 102697, DE 4 DE JUNHO DE 1991 O of cio circulado n 102697, de 4 de junho de 1991, estabelecia um conjunto de orienta es, em sede de IVA, a observar pelos operadores no mbito da atividade hoteleira A generalidade destasde 12 meses com in cio ou fim no ano em causa ou da exist ncia de habita o em condi es que fa am supor inten o atual de a manter e ocupar como resid ncia habitual cfr artigo 16 do C digo do IRS Assim, a aquisi o da qualidade de residente opera desde o primeiro dia de perman ncia em territ rioGABINETE DA SUBDIRETORA GERAL DO IR E DAS RELA ES INTERNACIONAIS Av Engenheiro Duarte Pacheco, 28 19 LISBOA – 1099 013 Tel 351 Fax 351 213834970 Email www portaldasfinancas gov pt Centro de Atendimento Telef nico 351 217 206 707 OD 4 Of cio Circulado N 20222 2020 04 27 Entrada GeralOficio Circulado 50001 2013 Solu o Resumo das altera es impostas neste Oficio Requisitos operacionais Faturas ou documentos rectificativos que tiverem origem noutros documentos, incluindo contas consultas de mesa devem tanto ao n vel do SAF T, como na impress o, conter a identifica o dos documentos que os originaramConsulte o Oficio circulado da AT n 90049 2022, de 13 de janeiro, sobre as disposi es transit rias e finais do Decreto Lei n 125 2022, de 30 de dezembro Consulte a Lei n 3 2022, de 4 de janeiro, que publicou a conta corrente entre os contribuintes e o Estado Consulte a Portaria n 331 D 2022, de 31 de dezembro, que aprova a folha de rosto e os modelos …Doutrina Fiscal gt IRS – COMPROVA O DE DEFICI NCIA FISCALMENTE RELEVANTE Reda o do artigo 4 , do Decreto Lei n 202 96, de 23 10, dada pelo Decreto Lei n 291 2009, de 12 10 Of cio Circulado n 20225 2019, de 3 de dezembro, da AT Mostrando se conveniente proceder reaprecia o do entendimento veiculado pelo Of cio Circulado n …O Regulamento de Execu o UE 2018 1912 do Conselho de 4 de dezembro de 2018, alterou o Regulamento de Execu o UE n 282 2011 do Conselho de 15 de mar o de 2011 Regulamento de Execu o do IVA , no que respeita a certas isen es relacionadas com as opera es intracomunit riasDire o de Servi os de Regula o Aduaneira Divis o de Regimes Aduaneiros Rua da Alf ndega, n 5 r c – 1149 006 LISBOA Tel 351 218 813 897 Fax 351 218 813 984 Email dsra at gov pt www portaldasfinancas gov pt Centro de Atendimento telef nico 351 217 206 707 Mod 52 4 Of cio Circulado N 15775 2020 06 19Dire o de Servi os de Regula o Aduaneira Divis o de Circula o de Mercadorias Rua da Alf ndega, n 5 r c – 1149 006 LISBOA Tel 351 218 813 890 Fax 351 218 813 984 Email dsra at gov pt www portaldasfinancas gov pt Centro de Atendimento telef nico 351 217 206 707 Mod 52 4 Of cio Circulado N 15803 2020 12 21produ o de efeitos do artigo 28 do EBF, da qual resulta que a todos os contratos de empr stimo e de loca o celebrados at 31 de dezembro de 2020 aplic vel o artigo 28 do EBF na reda o anterior conferida pela Lei n 21 20201, de 20 de abril 4A t tulo de exemplo, refere se que os servi os de limpeza de terrenos, bem como o abate e corte de rvores, no mbito da gest o ativa da floresta e preven o de inc ndios, beneficiam da taxa reduzida a que se referem, respetivamente, as verbas 4 1 e 4 2, al nea iOf cio Circulado N 20 203 2019 01 25 Entrada Geral 2018 001112 n 25 2009, de 14 de setembro, na reda o dada pelo DR n 4 2015, de 22 de abril, estabelecem, designadamente, que , para efeitos da determina o do valor depreci vel ou amortiz vel, se …Em complemento da informa o veiculada por via do Of cio Circulado n 15552, de , referente entrada em vigor do sistema de Exportador Registado, compete prestar a seguinteOficio Circulado 30090 2006, de 31 de Mar o DSIVA realiza o de opera es tribut veis, cujo imposto dedut vel na propor o de 25 5 Resulta da pr pria lei que as condi es de aplica o subjectiva, objectiva e formal das duas al neas, embora sob o denominador comum de conferir direito dedu o parcial do imposto suportado em certas despesas, por regra …2 3 8 1 La excepcionalidad 31 Tal como se ve prescrito en los p rrafos precedentes, parte de los cambios relacionados al art culo 194 de nuestro C digo Procesal, nos muestra una nueva perspectiva sobre la prueba de oficio , siendo sta de car cter excepcional anteriormente, con una prueba de oficio el juzgador contaba con la libertad de ordenar su inclusi n y este, …OfCir 35150 2022 3 4 6 O pedido de reembolso tem periodicidade trimestral, sendo submetido no m s seguinte ao da emiss o dos TdB A, ou do seu cancelamento nos termos do n 2 do artigo 11 do Decreto Lei n 117 2010, de 25 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto Lei n 8 2022, de 20 de janeiro,Oficio Circulado n 30234, de 2022 04 23 Author Autoridade Tribut ria e Aduaneira Subject IVA PRORROGA O DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARA O PERI DICA E PAGAMENTO DO RESPETIVO IMPOSTO Created DateOf cio Circulado 60015, de Direc o de Servi os do IVA Ler Mais Portaria n 338 2015, de 8 de outubro Circular 3 2004, de 4 de Fevereiro, da DSISTPT tulo Oficio en el que agradece el env o del tomo 4 de las Memorias de la Academia Informa que envi una carta a la Academia con una moneda de oro rabe que pesaba 12 1 2 reales de vell n y que cre a pertenec a a un Abd Allah, pero dicho envio al parecer se perdiGemeinsam einen Schritt voraus Unter diesem Motto steht die Gemeinschaftsinitiative “handwerkskammer de ”, der alle 53 Handwerkskammern angeh ren Sie repr sentieren damit das gesamte Handwerk in der Bundesrepublik Deutschland Die Mitglieder haben sich darauf verst ndigt, ihre Ressourcen zu b ndeln und neue Formen der Zusammenarbeit zuQuantidade de furos 48 ou 49 Di metro das pun es 4 , 1mm Tamanho 368x230x138mm rea til da base 180x370mm Peso l quido 4 , 7 kg Dimens es da embalagem 43 x 37 x 10 ITENS INCLUSOS 01 Encadernadora 50 Capas para encaderna o cristal line tamanho A4 e espessura 0, 30mmSelecciona una palabra y presiona la tecla d para obtener su definici n Imagen 1 186 Kbytes Imagen 2 271 Kbytes2 3 8 1 La excepcionalidad 31 Tal como se ve prescrito en los p rrafos precedentes, parte de los cambios relacionados al art culo 194 de nuestro C digo Procesal, nos muestra una nueva perspectiva sobre la prueba de oficio , siendo sta de car cter excepcional anteriormente, con una prueba de oficio el juzgador contaba con la libertad de ordenar su inclusi n y este, …Santuario Se or De La Divina Misericordia , Lima, Peru 55, 342 likes 12, 907 talking about this 19, 574 were here P RROCO Pbro Carlos Rosell de Almeida VICARIO PARROQUIAL Pbro Julio C sar Mart nezacta n mero 27 2022 punto tercero la infrascrita secretaria municipal de la municipalidad de cob n, departamento de alta verapaz, certifica que tiene a la vista el libro de actas del concejo municipal, en el que aparece el punto tercero del acta de sesiones del concejo municipal n mero 27 2022, celebrada con fecha diecisiete de marzo del a o dos mil veintidos, que …Ativismo Social A fun o de promover cidadania e qualidade de vida sem pol tica, Vis o Planejamento e Resultados, projeto rua a rua em qualquer lugar da cidade, Projeto cidades e munic pios, mostrando ao cidad o a verdade e a realidade, uni o Rede Tiete News e Loucos Pela Paz O Ataque dos Vampiro promovendo efetividades desmascarando os representantes …Decreto n 4 494 de 03 de Dezembro de 2002 Regulamenta o Imposto sobre Opera es de Cr dito, C mbio e Seguro, ou relativas a T tulos ou Valores Mobili rios IOF Art 53 Ser concedida redu o de cinq enta por cento da multa de lan amento de of cio ao contribuinte que , notificado, efetuar o pagamento do d bito no prazo legal deOficio Circular n 8 2020, de 31 de mar o DGAJ DIR Orienta es e procedimentos a observar em mat ria de recursos humanos nos tribunais – COVID19 Of cio Circular n 7 2020, de 31 de mar o DIR Suspens o do prazo para a apresenta o de candidatura ao Movimento Anual dos oficiais de justi a de 2020, a que se refere o artigoOf cio circulado 30091 2006, de 5 4 IVA Presta es de servi os obrigatoriedade e requisitos de emiss o de facturas Of cio circulado 30088 2006, de 19 1 IVA espect culos, manifesta es desportivas verba 2 13 da lista ITranscri o Of cio circulado 30141 de 04 01 2013 Classifica o 0 2 0 0 1 1 0 Seg P b li c a Proc 2 0 1 2 0 0 5 8 48 DIRE O DE SERVI OS DO IVA Of Circulado N 30141 2013 2013 01 04 Entrada Geral N Identifica o Fiscal NIF …Of cio Circulado 60015, de Direc o de Servi os do IVA Ler Mais Portaria n 338 2015, de 8 de outubro Circular 3 2004, de 4 de Fevereiro, da DSISTPTitle Oficio Circulado N 60310 Author francisco simsim Created Date 3 4 2022 11 25 17 AMImpresso da declara o modelo 44 e instru es de preenchimento no Portal das Finan as Of cio Circulado n 20 181 2016, de 4 de janeiro, da DSIRS Of cio Circulado n 20 177 2015, de 30 de abril, do Gabinete da SDG do IR PARA MAIS INFORMA ES • Consulte os folhetos informativos no Apoio ao Contribuinte do Portal das Finan asOf cio circulado n 20203 2019, de 25 01 2019 Lei n 82 D 2014, de 31 de dezembro Portaria n 467 2010, de 7 de julho C digo do IRC, artigos 31 n 2, 34 n 1 al nea e , Lei n 2 2014, de 16 de janeiro Decreto Regulamentar n 25 2009, de 14 de setembro, artigo 31 , n 5 Decreto Regulamentar n 4 2015, de 22 de abrilCirculad afirma a esplendorosa e jovem maturidade de Caetano, que , ali s, chega a um alto n vel de flu ncia e liberdade no modo de relacionar palavras com m sica, demonstrando, mais uma vez, o dom nio das m nimas nuances musicais e po ticas A faixa Fora da Ordem mostra como ele ultrapassa o limite que obriga uma can o a trazer umaPara os bens alienados em 2005, os coeficientes de desvaloriza o da moeda para efeitos de correc o monet ria foram aprovados pela Portaria n 488 2005, de 20 de Maio Na identifica o matricial dos bens alienados, que se efectuar em correspond ncia com os respectivos campos deste quadro 4 , deve ter se em aten o as seguintesOficio Circulado N 20192 de 2016 06 07 Entrada Geral 2016 00 2371 N 0 Identifica o Fiscal NIF Sua Ref a T cnico Classifica o o 3 o o 1 o 1 Seguran a Processo 2 O 1 6 O O 1 71 2 DIRE O DE SERVI OS DO IMPOSTO SOBRE O …Of cio circulado n 20196 2017 segunda feira, 22 de maio de 2017 Republica em anexo a a tabela de taxas de derrama a aplicar em 2017 e incidentes sobre o lucro tribut vel do per odo fiscal de 2016 constante do Of cio circulado n 20195 2017, de 2017 04 19A 31 de janeiro de 2020 o Reino Unido saiu da Uni o Europeia UE , passando a ser um pa s terceiro a partir de 1 de fevereiro de 2020 Contudo, nos termos do Acordo de sa da, foi institu do um per odo de transi o que termina em 31 de dezembro de 2020, durante o qual o direito da Uni o aplic vel integralmente ao Reino UnidoPara conhecimento, consulte aqui o Of cio Circulado n 20228 de , sobre IRC Taxas de Derrama incidentes sobre o lucro tribut vel do per odo fiscal de 2019 Regulamenta o do Estado de Emerg ncia Para conhecimento e an lise,Assim, o Of cio Circulado n 30213, de 1 de outubro vem clarificar as regras referidas no Decreto lei n 28 2019, de 15 de fevereiro sobre processamento de faturas e documentos fiscalmente relevantes, emiss o de documentos e utiliza o obrigat ria de softwares certificados pela Autoridade Tribut ria, dispensa de impress o de faturasinteressados consultar tamb m, impreterivelmente, de forma atenta, Of cio Circulado da Dire o de o Servi os de Tributa o Aduaneira n 15579, de 3003 2017 , …OfCir 35 4 4 De real ar que com esta reda o o agravamento das part culas passa a ter igualmente direito s percentagens de redu o referentes componente ambiental 2 2 No que se refere ao n 3 do art 11 , foram introduzidos novos …A Cuatrecasas conta com uma rea de Conhecimento e Inova o, que est formada por uma equipa interdisciplinar, incluindo advogados, acad micos e t cnicos, dedicada I D i, com o objetivo de garantir uma assessoria jur dica da mais elevada qualidadeEste Of cio Circulado vem harmonizar o procedimento de comprova o da exist ncia de uni o de facto para efeitos de IRS, quando no registo n o esteja evidenciada a identidade do domic lio fiscal dos sujeitos passivos durante um per odo m nimo de 2 anos4 3 4 3 – chave do documento Hash deve ser assumido como n o preenchido 2 1 6 No caso de documentos de movimenta o de mercadorias ou documentos de confer ncia que n o estejam valorados na base de dados, o correspondente campo de valor total respetivamente 4 2 3 21 3 – Total do documento com impostos GrossTotal e 4 3 4 13 3Oficio Circulado N 30150 2013 de 30 08 2013 Author Jose Monteiro Created Date 4 29 2022 5 32 44 PMOf cio circulado n 9056, de 11 4 1986 Tipografias e jornais Oficio circulado n 56623, de Lugares cativos nos est dios de futebol Of cio circulado n 60823, de Isen es das organiza es internacionais Certificado de isen ocircular 2 Del lat circulāre 1 intr Andar o moverse en derredor 2 intr Ir y venir Los invitados circulan por el jard n los carruajes, por la v a p blica el aire, por las habitaciones 3 intr Dicho de una cosa Correr o pasar de unas personas a otras Circul una noticia, un escrito 4 intr Dicho de una cosa Salir por unaA Administra o Fiscal veio determinar atrav s do Of cio Circulado n 30 101, de 24 de Maio de 2007 um substancial desenvolvimento deste conceito, considerando que a nova al nea do artigo 2 do C digo do IVA dever se aplicar a todos os servi os de constru o civil que tenham por objecto a realiza o de uma obra e englobandoNo que respeita ao exerc cio do direito dedu o, cabe relembrar, ainda, o of cio circulado n 30136 2012, o qual clarifica, de acordo com o artigo 19 do CIVA, que as faturas apenas est o obrigadas a conter os elementos referidos nos artigos 36 ou 40 , consoante se trate, respetivamente, de fatura ou fatura simplificadaSistema REX, pelo respetivo exportador da UE 4 – Sendo o Sistema do Exportador Registado o nico instrumento previsto para a emiss o de provas de origem preferencial para as exporta es da UE para o Canad dever o osoperadores econ micos interessados consultar, impreterivelmente, de forma atenta, o Of cio Circulado daOf cio Circulado AT n 40118, 3 4 2020 No seguimento das altera es aos escal es para efeitos de taxas do Imposto Municipal sobre as Transmiss es Onerosas de Im veis, a que se refere o artigo 17 do respetivo C digo, intro duzidas pela Lei n 2 2020, de 31 de mar o Or amento do Estado para 2020 , foram elabora das as presentesScribd es red social de lectura y publicaci n m s importante del mundoAbaixo, transcrevemos o Of cio Circulado n 30155 2013, da AT Foi publicada no Di rio da Rep blica, 1 s rie – n 154, de 12 de agosto de 2013, a Portaria n 255 2013, que aprovou os novos modelos de anexos relativos s regulariza es dos campos 40 e 41, que fazem parte integrante da declara o peri dica do Imposto sobre o Valor Acrescentado IVA , tendo em …e das Rela es Internacionais, de 27 de janeiro de 2022 Vem o presente of cio circulado divulgar as taxas de derrama incidentes sobre o lucro tribut vel do per odo fiscal de 2022 Of cio circulado n 20237 2022 OUTROS ASSUNTOS • Lei n 3 2022 Di rio da Rep blica n 2 2022, S rie I de 4 de janeiro de 2022Fiscaliza o de IRS Entrega da declara o modelo 3 de substitui o Oficio circulado n 20089, de Actualiza o da Unidade de Conta UC Of cio circulado n 60036, de Prazo de caducidade IRC Reten o na fonte a t tulo definitivo Circular n 12 2004, de 11 de JulhoView oficio circulado 30150 2013 pdf from GESTAO FISCALIDAD at Universidade de Lisboa Classifica o 0 2 0 0 1 1 0 Seguran a Processo 2 0 1 3 0 0 43 3 3 REA DE GEST O TRIBUT RIA DO IVAcircular Del lat circularis lt circulus, c rculo 1 adj Del c rculo o que tiene su forma instalaron el baptisterio en una nave circular simbolog a circular redondo 2 s f Carta o aviso dirigido a varias personas para notificarles algo la circular especifica el per odo de vacaciones circular Del lat circulare, redondear, formar grupo 1 vE, apesar de n o ser uma fatura, esse outro documento tem que ter todo o conte do referido no n 4 do artigo 23 Para percebermos quem tem ou n o que emitir fatura temos que ir ao C digo do IVA Assim, est dispensado de emitir fatura quem apenas exerce atividade isenta nos termos do artigo 9 al nea a do n 3 do artigo 29de IVA taxa reduzida, a que se refere a al nea a do n 1 do artigo 18 do C digo, por enquadramento na verba 5 1 1 Revoga o revogado o Of cio circulado n 30120, de 1 de outubro de 2010, bem como quaisquer orienta es anteriores que contrariem as presentes instru es administrativas Com os melhores cumprimentosno caso em apre o o Oficio circulado n 20022, de 19 de Maio de 2000 ” quot d e qualquer modo as circulares administrativas n o vinculam os contribuintes mas apenas os respectivos servi os n o podendo a Autoridade Tribut ria fazer exig ncias probat rias n o …Taxas de c mbio a utilizar na convers o de moedas estrangeiras quot Complementares quot TAXAS M DIAS A UTILIZAR DE 1 A 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PA SES MOEDA SIG COMPRA VENDA COM FIN AFRICANA Franco CFA XOF 657, 269 654, 645 BIELORUSSIA Rublo Novo Bielorusso BYN 2, 45049 2, 44071 EMIR RABES UNIDOS Dirham AED 4 , 18315 4 , 16645 …3 Execute o C lculo de Vencimento at 12 2019 4 Aumente o sal rio para EUR 1100 retroativamente a partir do per odo de 12 2018 5 Execute o C lculo de Vencimento em 01 2020 Execu o 1 Execute o relat rio RPCAIDP0 para 2020 Modelo 10 02 Rendimentos de anos anteriores 03 Rendimento do ano Valores n anos Ano 1300 2 2018 1100
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